Seus herdeiros merecem a segurança de um planejamento sucessório HOLDING PATRIMONIAL PARA PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE DA SUA FAMÍLIA.

O Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família surge como alternativa aos longos e caros processos judiciais e extrajudiciais de inventário e partilha, com soluções para o gerenciamento, a preservação e a transmissão dos bens entre as gerações, dos titulares do patrimônio aos seus herdeiros, minimizando assim custos, dando celeridade ao processo sucessório e preservando a vontade do autor da herança.

Principais Institutos de Planejamento Sucessório.

Holding Familiar.

Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas – que, neste cenário, é uma família. Essa holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver estes bens.

Os bens que constituem a holding podem ter naturezas diversas, incluindo imóveis, valores mobiliários, contas e, até mesmo, cotas ou a integridade de outras empresas.

Nesta configuração, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. Elas são proprietárias de partes da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.

Assim, podem usufruir dos bens e seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança de uma camada legal adicional, que facilita não apenas a administração, mas processos de transmissão e negociações que, de outra forma, precisariam envolver autorizações ou procedimentos individuais de cada um dos membros da família.

A holding patrimonial, ou familiar, é uma gestão sucessória realizada de jeito diferente. É criada uma empresa e os herdeiros são instituídos como sócios. Cada ação corresponde a uma quota da herança. Assim, todos os bens integram a organização.

Os principais privilégios de adotar o Holding Familiar são:

* economizar nos impostos, tanto nos rendimentos de aluguéis quanto na sucessão;
* melhorar as regras da sucessão;
* dar maior proteção aos imóveis, caso ocorra a morte do titular.

Quais as vantagens de se realizar um planejamento sucessório por meio da Holding familiar?

Normalmente, entre as finalidades mais comuns (e lícitas) para se realizar um planejamento sucessório por meio da holding familiar estão várias que começam com os verbos “evitar” e “garantir”, tentando fugir dos problemas do inventário e partilha tradicional e de outras formas de planejamento sucessório, como o testamento, que tornam o processo de partilha de bens ainda mais lento e custoso para os herdeiros.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um método de fazer a transferência de patrimônio de um jeito eficaz. Tem como principal objetivo organizar o patrimônio de uma pessoa, ainda em vida, aos sucessores.

A estratégia busca reduzir custos, evitar maiores burocracias e diminuir conflitos no processo de divisão dos bens. Muitas vezes, não existe um combinado prévio entre as partes envolvidas. Por isso, diversas famílias ficam com problemas no momento da divisão em razão dos interesses, que podem ser opostos.

A importância do planejamento sucessório:

É bastante vantajoso realizar planejamento sucessório, pois, a sucessão de bens ocorre de maneira mais rápida. O procedimento é capaz de preservar a família de brigas e desentendimentos entre os herdeiros.

Outro ponto de benefício que se destaca é a questão da diminuição de impostos a serem acertados. É possível reduzir o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e assim manter um maior patrimônio aos herdeiros.

No caso de empresas familiares é igualmente indicado. A falta de programação pode atrapalhar o crescimento da empresa de maneira irreparável, porque nem todos os sucessores têm competência necessária para o gerenciamento dos negócios.

Assim, quando o acervo envolve empresas, o planejamento sucessório é muito importante. A fim de que a sucessão ocorra tranquilamente, é preciso delinear os negócios da família com cautela.

Quando se trata de direito sucessório, a prioridade é a segurança, que vai muito além da facilidade de conseguir as coisas. Portanto, antes de contratar uma empresa, pesquise escritórios com históricos positivos de atuação, com profissionais experientes.

A Holding Familiar funciona pra mim?

A Holding Familiar é apenas uma das várias ferramentas do Planejamento Sucessório. Ainda temos doação com reserva de usufruto, testamento, previdência privada, seguro de vida etc. Não existe receita de bolo. É preciso estudar a estrutura familiar e a composição do seu patrimônio antes de bater o martelo.

Ainda é possível conjugar algumas ferramentas num mesmo Planejamento (ex.: Holding Familiar + seguro de vida) pra aproveitar o máximo de eficiência e eficácia da transferência do seu patrimônio para os sucessores.

Vale a pena colocar imóveis alugados na Holding Familiar?

A legislação brasileira traz grandes vantagens tributárias para as pessoas jurídicas. Exemplo disso é o temido imposto de renda. Quando você recebe aluguel na pessoa física, paga até 27,5% da IR. Já na Holding Familiar, o mesmo aluguel será tributado em 11,33% (mínimo) e 14,53%(máximo).A economia é visível e animadora.

Ao doar todo o meu patrimônio dentro da Holding Familiar eu perco o poder de controle e administração de tudo?

Não! No contrato social, ao fazer a doação das quotas, é recomendável estabelecer o usufruto em favor do patriarca/matriarca.

Além disso, ainda que não sejam sócios, patriarca e matriarca permanecem como administradores da sociedade, mantendo todo e qualquer poder de decisão.

Não se preocupe. Você continuará a exercer todo poder de decisão de todo o patrimônio.

Não me sinto confortável em doar todo o patrimônio para os meus sucessores. Há alguma solução para doar uma parte e ainda assim usufruir das vantagens da Holding Familiar?

Sim! Caso você tenha um perfil mais conservador, é possível doar parte das quitas e reservar para si uma pequena quota “super poderosa.“

Assim, você continua sócio da empresa, é o administrador e, também, nomeado procurador das quotas já doadas aos herdeiros. É a chamada cláusula “golden share”.

Pago ITBI para integralizar o imóvel na Holding Familiar?

Tanto a Constituição quando o Código Tributário Nacional estabelece imunidade do ITBI quando usado para integralizar o capital social da empresa, desde que respeitada a quarentena.

Recentemente, numa decisão polêmica, o STF deu a entender que essa imunidade não seria facilmente usufruída. Algumas prefeituras do Brasil passaram, então a negar a certidão de imunidade. Para esses casos, existe manobra judicial para garantir o não pagamento do ITBI.

Outras prefeituras, no entanto, não seguem essa decisão do STF e ainda emitem a certidão de imunidade para não pagamento do ITBI.

Independente disso, a Holding Familiar ainda atrai diversas outras vantagens (inclusive econômicas) que serão garantidas dentro do planejamento.

Só tenho um herdeiro. Posso fazer uma Holding Familiar?.

A Holding é apenas uma das ferramentas de Planejamento Sucessório. O uso da ferramenta correta vai depender da análise da sua estrutura familiar e distribuição do seu patrimônio.

Mas, por exemplo, se você só tem um herdeiro, já tem netos e vários imóveis, possivelmente a constituição de uma Holding Familiar será bastante interessante além de economizar uma bolada de tributos.

Tenho filhos de outros relacionamentos. Posso incluí-los na Holding Familiar?

Sim. O ideal é que todos os sucessores/herdeiros sejam sócios da Holding Familiar.

No entanto, se por alguma razão ele não puder ou você não queira que ele entre na sociedade, existem outras estratégias específicas a serem usadas para garantir a transmissão da herança ao filho que está fora da Holding Familiar, usando o seguro de vida (ferramenta de planejamento) de forma inteligente.

Holding inerte: preciso de contador?

Ainda que a Holding Familiar não exerça qualquer atividade econômica, ainda terá de cumprir algumas poucas obrigações contábeis.

Portanto, é necessária a assessoria pontual de um contador para a Holding Familiar.

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